Boletín de Prensa del Observatorio Europeo de Gerontomigraciones

Nº 397, 16 de octubre, 2020

#397 (16 October 2020)

"Bid to reduce waiting times for residency cards", Costa Blanca News, 15 | 10 | 2020 - Noticia
The National Police have launched an emergency plan to process applications and renewals of TIE residency cards and identification documents. The initiative is designed to reduce the long waits which are being experienced by citizens due to the Covid-19 pandemic.

"The quick Brexit guide for Brits in Spain: Residency, travel, healthcare, pets and pensions", The local, 13 | 10 | 2020 - Noticia
After four years of on-again, off-again Brexit negotiations, many Brits in Spain have been left completely confused about their rights and responsibilities after December 31st. So here's our quick guide to what you need to know.

"Países que ofrecen a jubilados un retiro dorado: impuestos bajos por la pensión", La Información, 07 | 10 | 2020 - Reportaje (Sara Rivas / Finect)
Grecia, Italia, Malta y Chipre, incluso Marruecos y Túnez quieren seguir la estela de Portugal y salir de la crisis económica apoyados en los pensionistas

"En México y en Marruecos las remesas resisten ante la crisis", EFE, 04 | 10 | 2020 - Reportaje (Javier Otazu)
Las remesas enviadas por los emigrantes han demostrado tener una gran resistencia a la crisis en dos países ... fronterizos con el primer mundo... hay que distinguir entre distintos tipos de remesas... las ... "remesas automáticas", poco afectadas por la recesión: aquí entran las pensiones que muchos jubilados, marroquíes y extranjeros, cobran en Marruecos tras hacer su vida laboral en Europa y retirarse en el país magrebí.

"Despesa com regime fiscal para estrangeiros subiu 6% em 2018 para 525 milhões de euros", Observador, 02 | 10 | 2020 - Reportaje (Henrique Casinhas)
De acordo com os dados estatísticos relativos ao IRS de 2018 ... a despesa fiscal com o regime criado em 2009 para atrair para Portugal reformados com pensões pagas por outros países e pessoas de profissões de elevado valor acrescentado representou cerca de metade dos benefícios daquele ano. ... O número de adesões ao RNH tem vindo a crescer de forma sucessiva ao longos dos últimos anos e esse movimento tem-se refletido na despesa fiscal, ou seja, no valor de imposto que o Estado deixa de receber devido às regras do regime. ... No caso das pensões, o regime conferia uma isenção de IRS aos reformados residentes em Portugal com pensões pagas por um país estrangeiro, mas o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) eliminou esta situação, criando uma taxa de 10% sobre estes rendimentos. O OE 2020 salvaguarda a situação de isenção dos reformados que à data de entrada em vigor da lei orçamental fossem considerados residentes para efeitos fiscais, mas também lhes permite que adiram às novas regras e passem a ser tributados à taxa de 10%. A opção de aderir ou não à nova taxa, que deve ser feita na declaração de IRS a ser entregue em 2021, pode ser relevante para quem recebe pensões pagas por países que tenham pedido para rever a convenção para evitar a dupla tributação com Portugal, como foi o caso da Suécia.

Últimas noticias OEG

En el marco del proyecto Feder-Andalucía 2014-2020 que desarrolla el OEG, el equipo de investigación ha lanzado una encuesta en versión digital y en cuatro idiomas: alemán, español, francés e inglés. Se ruega su difusión entre personas extranjeras mayores de 55 años que se consideren retiradas de la vida laboral y residan en España al menos tres meses al año.

Foreign retirees aged 55 or over living in Spain for all or part of the year are invited to complete the 2020 OEG academic online survey by clicking here (British version), here (French version) or here (German version). The research is financed by the European Union and the Junta de Andalucía (Regional Government of Andalusia, Spain). We encourage its diffusion as widely as possible among would-be participants.